TJSC - 5004536-91.2023.8.24.0042

07/06/2025 20:17

Alterado o assunto processual

30/10/2024 14:00

Baixa Definitiva

30/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2024 20:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

27/09/2024 20:24

Custas Satisfeitas - Parte: INDUSTRIA DE POLPAS E CONSERVAS VAL LTDA

27/09/2024 20:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO DE MELLO

27/09/2024 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

27/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

27/09/2024 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> MVH01 Número: 50045369120238240042/TJSC

25/07/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH01 -> TJSC

25/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida

04/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/03/2024 16:06

Conclusos para despacho

26/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

26/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 08:06

Decisão interlocutória

07/03/2024 12:35

Conclusos para decisão

06/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 08:30

Juntada de Petição

15/12/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023 16:55

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.

30/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 15:12

Determinada a citação

30/11/2023 09:15

Conclusos para despacho

21/11/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

21/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio