TJSC - 5030048-71.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
21/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 643089, Subguia 125557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 664,39
 - 
                                            
12/11/2024 09:58
Baixa Definitiva
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
08/10/2024 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
 - 
                                            
08/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: VALDENIR PEDRO BEDIN
 - 
                                            
08/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: TARCISO DE OLIVEIRA
 - 
                                            
08/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO ROSSETO DOS SANTOS
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08/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO ROSSETO DOS SANTOS
 - 
                                            
08/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
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08/10/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/11/2024. Parte JULIANO ANDRE ORBACH, Guia 643089, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
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08/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 14:35
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIANO ANDRE ORBACH - Guia 643089 - R$ 664,39
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08/10/2024 14:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 08/10/2024 14:35:09)
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08/10/2024 14:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Link para pagamento - 08/10/2024 14:35:15)
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08/10/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ANDRE ORBACH. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/10/2024 13:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/10/2024 13:05
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
 - 
                                            
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
 - 
                                            
10/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
 - 
                                            
02/09/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 02/09/2024
 - 
                                            
02/09/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 30/08/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 30/08/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5030048-71.2024.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVADO: LEANDRO ROSSETO DOS SANTOS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANO MATERIAL E MORAL.
INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA E REVOGOU A JUSTIÇA GRATUITA OUTRORA CONCEDIDA.
INSURGÊNCIA AUTORAL.
AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO NÃO EVIDENCIADA.
HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.
DECISÃO ACERTADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento a ele, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 27 de agosto de 2024. - 
                                            
29/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
 - 
                                            
29/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
 - 
                                            
29/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
 - 
                                            
28/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
 - 
                                            
28/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/08/2024 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
 - 
                                            
09/08/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
 - 
                                            
09/08/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
09/08/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
 - 
                                            
25/06/2024 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0503
 - 
                                            
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
 - 
                                            
14/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
 - 
                                            
27/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
27/05/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
24/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/05/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
 - 
                                            
23/05/2024 18:23
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
22/05/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
 - 
                                            
22/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2024 12:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
 - 
                                            
22/05/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/05/2024 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
 - 
                                            
21/05/2024 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ANDRE ORBACH. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
21/05/2024 20:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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