16/01/2025 08:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020825-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
21/10/2024 15:51

Baixa Definitiva
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
01/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/10/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/10/2024 16:17

Juntado(a)
01/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:55

Despacho
30/09/2024 15:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (SAMUEL VALDIR SANTANA) BNMP: 0000224-19.2016.8.24.0135.15.0001-25 Tipo de Pena: Apelação Criminal
30/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON THOMAZ - ARQUIVADO
30/09/2024 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL VALDIR SANTANA - ARQUIVADO
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/09/2024 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
19/09/2024 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON THOMAZ
19/09/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte SAMUEL VALDIR SANTANA, Guia 8836190, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
19/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SAMUEL VALDIR SANTANA - Guia 8836190 - R$ 894,81
19/09/2024 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/09/2024 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
17/09/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL VALDIR SANTANA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/09/2024 17:07

Juntado(a)
17/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:21

Juntado(a)
17/09/2024 15:19

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/09/2024 15:18

Juntado(a)
17/09/2024 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL VALDIR SANTANA - CONDENADO
17/09/2024 15:06

Juntado(a)
17/09/2024 14:50

Transitado em Julgado para o Réu - SAMUEL VALDIR SANTANA Data: 04/09/2024
17/09/2024 14:50

Juntado(a)
04/09/2024 11:57

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 00002241920168240135/TJSC
08/08/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002241920168240135/TJSC
27/05/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
06/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
15/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
05/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
21/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
11/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 17:34

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:31

Recebido o recurso de Apelação
08/02/2024 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 07/02/2024
05/02/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI (por substituição em 06/02/2024 20:14:11)
05/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/02/2024 16:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL VALDIR SANTANA Data: 26/01/2024
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
16/01/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/12/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 11/12/2023 16:00. Refer. Evento 125
11/12/2023 16:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/12/2023 16:29

Conclusos para julgamento
24/10/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 23/10/2023
17/10/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
17/10/2023 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/10/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/10/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: MARINA HALINE DE SOUZA
29/09/2023 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 29/09/2023
28/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/09/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
28/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
28/09/2023 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - SFSCEMAN
28/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/08/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL VALDIR SANTANA - DENUNCIADO
10/08/2023 14:12

Juntado(a)
09/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/08/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/08/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:39

Juntado(a)
04/08/2023 12:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFERSON THOMAZ Data: 18/07/2023
04/08/2023 12:31

Transitado em Julgado para o Réu - JEFERSON THOMAZ Data: 17/07/2023
04/08/2023 12:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON THOMAZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 19:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 11/12/2023 16:00
01/08/2023 15:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 08/09/2023 14:45. Refer. Evento 94
20/07/2023 18:08

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:54

Extinta a punibilidade por prescrição
17/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 11:38

Juntada de Petição
15/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/03/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 13:06

Decisão interlocutória
08/03/2022 10:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 08/09/2023 14:45
22/09/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 14:27

Despacho
27/08/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:38

Despacho
01/03/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 16:17

Juntada de Petição
05/02/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/02/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/02/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/02/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/02/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:11

Despacho
04/02/2021 14:33

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local CRIMINAL - 02/03/2021 14:00. Refer. Evento 60
21/01/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/10/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
01/10/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/10/2020 13:30

Audiência Designada - Local VARA CRIMINAL - 02/03/2021 14:00
01/10/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 13:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/10/2020 13:21

Juntada de documento
18/02/2020 15:02

Juntada de documento
16/04/2019 15:45

Juntada de documento
16/04/2019 15:41

Decisão interlocutória - SAJ - I - Diante da renúncia do defensor dativo (fl. 75), nomeio em favor do acusado Jéferson Thomaz como defensor dativo o Dr. Alexandre Carolindo (n. 20.***.***/0859-59), que deverá ser intimado para para comparecer à audiência de i
11/04/2019 12:08

Conclusos para decisão interlocutória
11/04/2019 12:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10007444-6 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 13/03/2019 12:54
12/03/2019 09:53

Juntada
11/03/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2019 16:47

Designada Audiência - Em resposta à acusação não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se denota hipótese evidente de extinção da punibilidade, remanescendo os in
11/03/2019 16:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/03/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente
06/03/2019 17:47

Conclusos para decisão interlocutória
27/02/2019 17:05

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.19.10006016-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/02/2019 16:34
26/02/2019 17:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/02/2019 17:15

Juntada
26/02/2019 17:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919905405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Willians Augusto Pescador Diligência : 22/02/2019
15/02/2019 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável
27/11/2018 19:26

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.I - Diante da certidão de fl. 65, nomeio em favor do acusado Jéferson Thomaz como defensor dativo o Dr. Willians Augusto Pescador, que deverá ser intimado para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dia
27/11/2018 13:12

Conclusos para decisão interlocutória
06/11/2018 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/11/2018 21:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903593735TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Emanuele Faccin
06/11/2018 21:15

Juntada
18/10/2018 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
17/10/2018 17:00

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 61, nomeio em favor do acusado como defensora dativa a Dra. Emanuele Faccin, que deverá ser intimada para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Ao se proceder a intimação, consigne-se no man
04/10/2018 23:37

Conclusos para despacho
17/08/2018 17:45

Juntada de documento
04/07/2017 19:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/07/2017 19:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/07/2017 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/005597-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2017 Local: Navegantes / Cláudio Vinício Gemignani
03/07/2017 13:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/04/2017 18:23

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.17.10005856-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/04/2017 17:49
12/04/2017 16:12

Juntada de documento
06/04/2017 12:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20002241-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2017 12:26
05/04/2017 16:09

Juntada
31/03/2017 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2017 16:38

Juntada de documento
23/03/2017 15:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
14/03/2017 12:11

Certidão emitida - Genérico
12/10/2016 16:15

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 43, nomeio em seu favor como Defensor Dativo o Dr. Edson Antonio dos Santos, que deverá ser intimado(a) para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias.Ao se proceder a intimação, consigne-se no mandado
01/08/2016 17:59

Conclusos para despacho
01/08/2016 17:58

Juntada de documento
01/08/2016 17:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico
01/08/2016 17:42

Juntada de documento
09/05/2016 18:11

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÕESVistos etc.1. Em um juízo sumário, não se observa defeito na peça acusatória ou ausência de condição de procedibilidade.Além disso, a denúncia retrata caso que merece investigação no curso do feito, existindo, portan
09/05/2016 14:13

Conclusos para despacho
09/05/2016 14:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/05/2016 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20003440-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/05/2016 13:19
23/03/2016 07:32

Juntada
18/03/2016 21:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2016 20:54

Juntada de documento
18/03/2016 20:54

Juntada de documento
18/03/2016 20:54

Juntada de documento
18/03/2016 20:54

Juntada de documento
09/03/2016 16:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/01/2016 17:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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