TJSC - 5000515-33.2023.8.24.0055

02/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

12/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 06:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 06:14

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

10/08/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021377920258240055

08/08/2025 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> RIN02 Número: 50005153320238240055/TJSC

07/02/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50005153320238240055/TJSC

09/05/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

26/04/2024 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN02 -> TJSC

22/04/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

15/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

01/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/02/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:22

Julgado procedente o pedido

22/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento

22/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2024 10:22

Juntada de Petição

07/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2023 14:42

Despacho

27/11/2023 14:42

Conclusos para despacho

27/11/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

04/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/10/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 19:01

Determinada a intimação

29/09/2023 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2023 14:54

Juntada de Certidão

05/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 77

23/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 75

16/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023 16:35

Juntada de Certidão

15/08/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

15/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/08/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 11:42

Determinada a intimação

24/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023 12:08

Conclusos para despacho

15/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:11

Determinada a intimação

02/05/2023 11:41

Conclusos para despacho

01/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50198561620238240000/TJSC

30/03/2023 18:33

Juntada de Petição

28/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 21

20/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 14:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/03/2023 11:57

Conclusos para despacho

17/03/2023 12:17

Juntada de Petição

16/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 15:10

Concedida a Medida Liminar

15/03/2023 17:16

Conclusos para decisão

15/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2023 15:34

Determinada a intimação

14/03/2023 13:14

Conclusos para despacho

14/03/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 14/03/2023 11:53:18)

14/03/2023 11:53

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

14/03/2023 11:53

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Registrado na ANVISA

13/03/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE APARECIDA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2023 18:17

Decisão interlocutória

23/02/2023 17:29

Conclusos para decisão

23/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE APARECIDA DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.

23/02/2023 16:52

Distribuído por sorteio