TJSC - 5019374-91.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
01/10/2024 19:17
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
29/08/2024 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5019374-91.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: DANILO NILSON HALBERSTADT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
07/08/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
06/08/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
31/07/2024 15:32
Despacho
-
29/07/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO NILSON HALBERSTADT. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/07/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/07/2024 17:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007918-46.2023.8.24.0025
Renata Rodrigues Magalhaes
Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2024 03:47
Processo nº 0300284-30.2017.8.24.0119
Adilson Schneider
Erita Ramthun
Advogado: Henderson Macedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/10/2017 23:04
Processo nº 5008112-13.2024.8.24.0930
Jose Alves
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 14:58
Processo nº 5002702-97.2023.8.24.0189
Cleusa Santos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2024 17:56
Processo nº 5002702-97.2023.8.24.0189
Cleusa Santos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2023 16:56