TJSC - 0005508-50.2003.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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27/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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23/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
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22/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
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22/05/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0005508-50.2003.8.24.0139/SC RÉU: EGIDIO POLEZAADVOGADO(A): VALERIA BRAGA DE SOUZA BATISTA (OAB SC039248) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes de que decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
21/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10069198, Subguia 5231962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
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07/04/2025 15:18
Baixa Definitiva
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07/04/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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27/03/2025 12:33
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
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27/03/2025 11:54
Custas Satisfeitas - Parte: EGIDIO POLEZA
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27/03/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, Guia 10069198, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace
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27/03/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 11:54
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE - Guia 10069198 - R$ 54,24
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21/03/2025 14:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
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21/03/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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19/12/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.607,53
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17/12/2024 19:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 17/12/2024 19:34:28
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17/12/2024 12:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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17/12/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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17/12/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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17/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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17/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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16/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:34
Determinado o Arquivamento
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16/12/2024 14:56
Conclusos para despacho
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16/12/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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16/12/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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16/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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16/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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12/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 15:56
Despacho
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22/11/2024 15:12
Juntada de Petição
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21/11/2024 14:55
Conclusos para despacho
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21/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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19/11/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.558,37
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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14/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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14/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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07/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2024 16:00
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00055085020038240139/TJSC
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20/04/2021 16:46
Juntada de Petição
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26/10/2020 12:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC
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26/10/2020 12:43
Alterado o assunto processual
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23/10/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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19/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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09/10/2020 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2020 18:25
Ato ordinatório praticado
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25/09/2020 10:27
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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24/09/2020 11:02
Juntada de Petição
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23/09/2020 11:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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23/09/2020 11:55
Juntada - Guia Gerada - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE Guia nº 744.843 - R$ 513,40
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23/09/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155
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02/09/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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02/09/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156
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27/08/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2020 19:43
Sentença sem Resolução de Mérito
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01/06/2020 13:43
Juntada de Petição
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27/05/2020 14:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/10/2019 13:59
Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10022364-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/10/2019 13:44
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03/09/2018 18:14
Conclusos para sentença
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28/08/2018 14:39
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.18.10015997-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/08/2018 14:33
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21/08/2018 17:08
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.18.10015441-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/08/2018 16:53
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06/08/2018 11:39
Juntada de Ofício
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02/08/2018 18:43
Mero expediente - SAJ - As partes ficam intimadas para apresentarem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do CPC). Após, voltem conclusos.
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30/07/2018 17:37
Informações - Nº Protocolo: WPBL.18.10013853-2 Tipo da Petição: Informações Data: 30/07/2018 17:34
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26/07/2018 23:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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20/06/2018 23:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/06/2018 23:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR796350821TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Egídio Poleza Diligência : 18/06/2018
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20/06/2018 23:01
Juntada
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20/06/2018 23:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/06/2018 23:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR796350818TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Diligência : 18
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20/06/2018 23:01
Juntada
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18/06/2018 12:48
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.18.10010541-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/06/2018 12:36
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17/06/2018 12:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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12/06/2018 21:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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12/06/2018 21:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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08/06/2018 11:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularida
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08/06/2018 11:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2018 Teor do ato: R.h.Visando a readequar a pauta de audiências deste unidade jurisdicional, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2018, às 16:30 horas.Cumpra
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07/06/2018 21:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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07/06/2018 21:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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06/06/2018 15:36
Redesignada audiência - R.h.Visando a readequar a pauta de audiências deste unidade jurisdicional, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2018, às 16:30 horas.Cumpra-se na forma da decisão de fls. 206/207.
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06/06/2018 15:35
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/08/2018 Hora 16:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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05/06/2018 12:29
Designada Audiência - Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim
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30/05/2018 13:54
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/07/2018 Hora 13:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Cancelada
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21/05/2018 14:52
Conclusos para despacho
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16/05/2018 12:12
Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10008389-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/05/2018 11:49
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10/05/2018 15:04
Informações - Nº Protocolo: WPBL.18.10007944-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2018 14:51
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04/05/2018 15:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:
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28/04/2018 08:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Considerando a extinção dos embargos apensos, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para especificarem as provas que de fato pretendem produzir, fundamentando de
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08/03/2018 10:58
Mero expediente - SAJ - Considerando a extinção dos embargos apensos, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para especificarem as provas que de fato pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, especialmente no
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19/09/2017 17:46
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10012111-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/09/2017 09:44
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18/09/2017 13:43
Conclusos para despacho
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11/09/2017 19:49
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10011781-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2017 19:40
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21/08/2017 19:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:
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17/08/2017 12:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017 Teor do ato: R.h. (em correição)Intime-se o procurador do réu (Dr. André Ricardo S. Severo) para juntar procuração nos autos, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC.T
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08/08/2017 18:27
Certidão emitida - Genérico
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07/08/2017 13:47
Mero expediente - SAJ - R.h. (em correição)Intime-se o procurador do réu (Dr. André Ricardo S. Severo) para juntar procuração nos autos, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC.Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, vo
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07/08/2017 13:02
Certidão emitida - Apenso o processo 0301409-70.2017.8.24.0139 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Posse
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07/08/2017 13:01
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301409-70.2017.8.24.0139 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Posse
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03/08/2017 17:09
Conclusos para sentença
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03/08/2017 16:45
documento digitalizado
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de Petição
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de Petição
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Juntada de documento
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03/08/2017 16:44
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/08/2017 16:44
Juntada de AR
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03/08/2017 16:43
Juntada de Petição
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de Ofício
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de Petição
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de Petição
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03/08/2017 16:43
Juntada de termo
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03/08/2017 16:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/08/2017 16:43
Juntada de AR
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03/08/2017 16:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/08/2017 16:43
Juntada de AR
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de termo
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03/08/2017 16:43
Juntada de termo
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:43
Juntada de documento
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03/08/2017 16:38
Juntada de documento
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03/08/2017 16:38
Juntada de documento
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03/08/2017 16:38
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:37
Juntada de documento
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03/08/2017 16:35
Juntada de documento
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03/08/2017 16:35
Juntada de documento
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03/08/2017 16:35
Juntada de documento
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03/08/2017 16:31
Juntada de Petição
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01/08/2017 13:53
Processo físico convertido em processo eletrônico
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01/08/2017 13:41
Recebidos os autos
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04/04/2016 14:46
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80009 - Protocolo: WPBL15100160519
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10/08/2015 12:56
Conclusos para despacho
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03/08/2015 14:12
Certidão emitida - Certifico que faço a juntadfa da sentença proferida nos autos dos Embargos de Teirceiro n. 0000317-87.2004.8.24.0139.
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03/08/2015 14:10
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000317-87.2004.8.24.0139 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal:
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17/07/2014 13:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 20/06/2014 Número do Diário: 1895 Página:
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17/06/2014 12:50
Aguardando publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: A citação da esposa do Réu é desnecessária, porquanto não se tratando a espécie de atos praticados por ambos os cônjuges, não há que se falar na necessidade de citação da cônjuge nos autos da reinte
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15/05/2014 12:49
Despacho outros - Intimem-se acerca do despacho retro. Após, aguarde-se a realização da perícia designada nos autos 139.04.000317-2.
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14/07/2011 17:22
Recebimento - SAJ
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13/07/2011 14:12
Despacho outros - A citação da esposa do Réu é desnecessária, porquanto não se tratando a espécie de atos praticados por ambos os cônjuges, não há que se falar na necessidade de citação da cônjuge nos autos da reintegração de posse (CPC, art. 10, §2º). A
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15/06/2011 17:41
Concluso para despacho - SAJ
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15/06/2011 15:20
Aguardando envio para o Juiz
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13/06/2011 16:26
Juntada de petição - Prot.67153
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20/05/2011 12:58
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2011 Data da Publicação: 20/05/2011 Número do Diário: 1159 Página:
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18/05/2011 16:49
Aguardando publicação - Relação: 0034/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 148/155, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Clênio Callegaro da Silveira (OAB 3.142.A)
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11/05/2011 18:29
Aguardando publicação
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11/05/2011 18:22
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 148/155, no prazo de 10 (dez) dias.
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11/05/2011 18:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008034084TJ Situação : Cumprido Destinatário : Egídio Poleza
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14/04/2011 14:33
Juntada de petição
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14/04/2011 13:46
Juntada de petição
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28/03/2011 14:01
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 139-v.
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15/03/2011 13:00
Despacho outros - 1. Certifique-se o decurso de prazo acerca da decisão de indeferimento da liminar (fl. 139. v.). 2. Compulsando os autos, observo que, em que pese o tempo de tramitação, o Réu sequer foi citado até o presente momento (fl. 125). Apesar do
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02/07/2009 16:52
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2006 Data da Publicação: 28/09/2006 Número do Diário: 63 Página:
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30/03/2009 16:21
Juntada de petição - Protocolo n. 013310
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13/11/2007 16:04
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara
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13/11/2007 16:04
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara
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09/10/2007 14:24
Concluso para despacho - SAJ
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09/10/2007 13:51
Aguardando envio para o Juiz
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05/10/2007 14:21
Recebimento - SAJ
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02/10/2007 17:35
Concluso para despacho - SAJ
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02/10/2007 15:47
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2007 13:25
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente
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26/09/2007 13:20
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.04.000701-1 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
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26/09/2007 12:33
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
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05/03/2007 10:54
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2007 Data da Publicação: 02/03/2007 Data da Circulação: 02/03/2007 Número do Diário: 156 Página:
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28/02/2007 16:47
Aguardando publicação - Relação: 0014/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Roberto Fernando de Souza (OAB 4169)
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26/09/2006 14:55
Aguardando publicação - Relação: 0078/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Roberto Fernando de Souza (OAB 4169)
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06/06/2006 09:48
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2006 Data da Publicação: 05/06/2006 Número do Diário: 11916 Página:
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30/05/2006 17:18
Aguardando publicação - Relação: 0051/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Roberto Fernando de Souza (OAB 4169)
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03/03/2006 11:25
Carga ao Advogado
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03/03/2006 11:25
Aguardando envio para o Advogado
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15/09/2005 18:55
Recebimento - SAJ
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14/09/2005 13:27
Gabinete do Juiz para audiência
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14/09/2005 13:18
Aguardando envio para o Juiz
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24/05/2004 12:06
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0022/2004 Data da Publicação: 21/05/2004 Número do Diário: 11.434 Página: 122/125
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19/05/2004 10:48
Aguardando publicação - Relação: 0022/2004 Teor do ato: R. H. I- Indefiro a liminar pleiteada, pois não restou devidamente comprovada a posse. II- Suspendo esta ação principal até a decisão dos embargos de terceiro em apenso. III- Despachei nos autos ape
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27/04/2004 15:57
Despacho outros - R. H. I- Indefiro a liminar pleiteada, pois não restou devidamente comprovada a posse. II- Suspendo esta ação principal até a decisão dos embargos de terceiro em apenso. III- Despachei nos autos apensados
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18/02/2004 18:13
Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 139.04.000317-2 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa
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18/02/2004 17:17
Despacho outros - Aberta a audiência, constatou-se a ausência do requerido, eis que não restou citado/ intimado para o presente ato, conforme AR de fl. 125. Pelo Procurador da autora foi dito que não tem interesse na ouvida de testemunhas, em sede de just
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17/02/2004 16:26
Juntada de AR
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17/02/2004 16:26
Juntada de AR
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10/02/2004 19:02
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0006/2004 Data da Publicação: 09/02/2004 Número do Diário: 11.366 Página: 102/103
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05/02/2004 14:49
Aguardando publicação - Relação: 0006/2004 Teor do ato: A justificação prévia do alegado para efeito de análise da tutela liminarmente requerida, é medida que se impõe (CPC, art. 928, parte final). Designo o dia 18/02/04, às17:00 horas, para realização d
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21/01/2004 17:19
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Justificação Prévia Marcada para 18/02/2004 17:00 Situação: Cancelada
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21/01/2004 17:16
Despacho outros - A justificação prévia do alegado para efeito de análise da tutela liminarmente requerida, é medida que se impõe (CPC, art. 928, parte final). Designo o dia 18/02/04, às17:00 horas, para realização da audiência de justificação. As testemu
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24/10/2003 16:05
Concluso para despacho - SAJ
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23/10/2003 17:16
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2007
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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