TJSC - 5015772-11.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEFERSON FERNANDES

CPF *87.***.*87-93

Advogados

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 14:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040958-41.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 29

  • 03/09/2024 09:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 03/09/2024 09:29

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 06/08/2024 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 09:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Carta Testemunhável Nº 5015772-11.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: GEFERSON FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 19/07/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 19/07/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 22:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 12/07/2024 22:25

    Despacho

  • 12/07/2024 16:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 08/07/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 16:25

    Vista ao MP

  • 03/06/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2024 08:25

    Vista ao MP

  • 27/05/2024 18:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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