TJSC - 5040689-21.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAISSA RACHEL STURM

CPF *15.***.*54-81

ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA JUNIOR

CPF *25.***.*86-10

Advogados

RAISSA RACHEL STURM

OAB: 060009/SC

CPF *15.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/08/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040689-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SC060009A) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAISSA RACHEL STURM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/07/2024 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 91

  • 10/07/2024 15:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 10/07/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 09/07/2024 14:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 09/07/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAISSA RACHEL STURM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/07/2024 18:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 08/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/07/2024 18:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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