TJSC - 5015726-46.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:48
Baixa Definitiva
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14/02/2025 14:10
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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14/02/2025 14:08
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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14/02/2025 14:08
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON GONCALVES
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12/02/2025 16:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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12/02/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/02/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/02/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 03:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 03:28
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 42
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02/02/2025 03:28
Recurso Especial - negado seguimento
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28/01/2025 16:40
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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28/01/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 10:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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17/12/2024 10:13
Determinada a intimação
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13/12/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 00:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/09/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015726-46.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: EDSON GONCALVES ADVOGADO(A): HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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03/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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03/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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11/04/2024 14:26
Despacho
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09/04/2024 21:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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09/04/2024 21:42
Juntada de Certidão
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09/04/2024 21:35
Alterado o assunto processual
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09/04/2024 21:35
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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09/04/2024 21:34
Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Agravo de Instrumento
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09/04/2024 14:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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21/03/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2024 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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