05/11/2024 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
05/11/2024 15:05

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
11/09/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000406-63.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NÉLIO ABREU NETO (OAB SC025105) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
23/08/2024 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 14:00 Sequencial: 16
18/03/2024 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
18/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 15:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
13/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:49

Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
13/03/2024 09:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
12/03/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (04/10/2023). Guia: 6559969 Situação: Baixado.
12/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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