TJSC - 5000406-63.2023.8.24.0008

16/07/2025 15:23

Baixa Definitiva

12/07/2025 10:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

12/07/2025 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

12/07/2025 10:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

11/07/2025 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

11/07/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

11/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.990,95

09/07/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 09/07/2025 17:38:08

07/07/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/07/2025 15:37

Juntada - Extrato Subconta - 2300872453<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:59

Decisão interlocutória

28/04/2025 18:47

Conclusos para decisão

28/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:25

Juntada - Extrato Subconta - 2300872453<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50004066320238240008/TJSC

12/03/2024 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

12/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:06

Recebido o recurso de Apelação

19/01/2024 17:18

Conclusos para despacho

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/10/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (04/10/2023). Guia: 6559969 Situação: Baixado.

16/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/10/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6559969, Subguia 3393205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/10/2023 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6559969, Subguia 3393205

04/10/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - MARTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 6559969 - R$ 635,09

02/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 18:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento

30/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:39

Determinada a intimação

21/08/2023 10:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

17/08/2023 13:17

Conclusos para julgamento

17/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

10/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 10:46

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023 16:55

Juntada de Petição

13/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento

12/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/02/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.500,00

01/02/2023 16:12

Juntada de Petição

31/01/2023 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 18:15

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2023 10:52

Conclusos para despacho

19/01/2023 17:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

19/01/2023 17:59

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

19/01/2023 17:56

Alterado o assunto processual

19/01/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU02FP01)

17/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/01/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023 17:32

Terminativa - Declarada incompetência

12/01/2023 10:00

Conclusos para decisão

12/01/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4845288, Subguia 2550573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

11/01/2023 18:25

Juntada de Petição

11/01/2023 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4845288, Subguia 2550573

11/01/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - MARTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 4845288 - R$ 281,06

11/01/2023 16:26

Distribuído por sorteio