STJ - 5000223-98.2022.8.24.0082

14/03/2025 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 14/03/2025

27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167395/2025

27/02/2025 18:52

Protocolizada Petição 167395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 94842/2025 - AgRg

25/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0094842 - AgRg no AREsp 2808614 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de GETULIO LOPES SOARES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 94842/2025 - AgRg no AREsp 2808614

10/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94842/2025

10/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 94842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72540/2025

04/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 72540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 16:30

Não conhecido o recurso de GETULIO LOPES SOARES JUNIOR

28/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50725/2025

28/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 50725/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA