17/02/2025 18:59

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo C do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50073193920254047200
17/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/12/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:21

Determinada a intimação
15/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
14/10/2024 15:35

Transitado em Julgado
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
12/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020806-84.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 418) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ALEXSANDRO JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES MARTINS (OAB SC064721) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GUACIRA GEORGIA GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 418
19/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/06/2024 18:16

Juntada de Petição
17/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27,50
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
29/05/2024 17:54

Expedição de Alvará
27/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 8006303 Situação: Baixado.
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 11:22

Juntada de Petição
23/04/2024 17:53

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição
15/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
19/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 26
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26,76
03/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.576,76
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/12/2023 15:05

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC01FP
28/12/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2023 11:22

Expedição de Alvará
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/12/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/12/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/12/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/12/2023 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 18:57

Despacho
21/12/2023 14:24

Conclusos para despacho
21/12/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2023 14:20

Remetidos os Autos - PAC01FP -> PLANTAO
21/12/2023 11:10

Juntada de Petição
21/12/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000036381369. Valor transferido: R$ 11.550,00
20/12/2023 15:33

Juntada de Petição
19/12/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 09:25

Juntada de Petição
15/12/2023 18:51

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2023 17:51

Determinada a intimação
14/12/2023 17:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:59

Juntada de Petição
07/12/2023 13:02

Juntada de Petição
04/12/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 7
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 7, 9 e 11
29/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:18

Concedida a tutela provisória
22/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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