13/09/2024 17:17

Baixa Definitiva
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZILDA TEREZINHA MAZON. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01JC
13/09/2024 13:01

Transitado em Julgado
13/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015578-15.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: OZILDA TEREZINHA MAZON (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) ADVOGADO(A): ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) RECORRIDO: EMPORIO BICHOS LOJA DE ANIMAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DETONI (OAB SC016595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 400
21/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 13:16

Juntada - Guia Cancelada - OZILDA TEREZINHA MAZON - Guia 8057370 - R$ 1.119,89
07/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZILDA TEREZINHA MAZON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8057370 Situação: Em aberto.
04/06/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - OZILDA TEREZINHA MAZON - Guia 8057370 - R$ 1.119,89
04/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 17:51

Conclusos para julgamento
13/03/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA C - 13/03/2024 14:30. Refer. Evento 14
13/03/2024 17:44

Despacho
13/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:09

Despacho
30/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA C - 13/03/2024 14:30
30/08/2023 16:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/08/2023 16:30. Refer. Evento 3
30/08/2023 16:20

Juntada de Petição
09/08/2023 13:37

Juntada de Petição
09/08/2023 13:30

Juntada de Petição - EMPORIO BICHOS LOJA DE ANIMAIS LTDA (SC016595 - FÁBIO DETONI)
10/07/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:08

Determinada a citação
26/06/2023 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/08/2023 16:30
15/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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