09/10/2024 14:39

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01FP
30/09/2024 17:47

Transitado em Julgado
30/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:29

Determinada a intimação
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019273-11.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 587) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DELCIR DELLA VECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TATIANA DA SILVA (OAB SC062845) ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMARILDO VEDANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 587
28/11/2023 12:41

Conclusos para decisão com Petição
27/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:31

Despacho
31/07/2023 17:15

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/07/2023 16:52

Juntada - Guia Cancelada - DELCIR DELLA VECHIA - Guia 5923106 - R$ 0,00
31/07/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCIR DELLA VECHIA. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2023 15:58

Despacho
31/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5923106 Situação: Baixado.
03/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 13:44

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:17

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 11:12

Conclusos para julgamento
20/04/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 19/04/2023 14:00. Refer. Evento 15
19/04/2023 14:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/04/2023 17:04

Juntado(a)
18/04/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2023 10:06

Juntada de Petição
20/12/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/11/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 19/04/2023 14:00
04/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:27

Determinada a intimação
04/11/2022 15:38

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 16:27

Determinada a citação
19/07/2022 16:17

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCIR DELLA VECHIA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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