TJSC - 0002875-56.2017.8.24.0113

23/07/2025 14:27

Juntada de Certidão

23/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282

22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

21/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 281

21/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

21/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 15:20

Despacho

21/05/2025 14:18

Conclusos para decisão

25/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

25/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

24/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 271

24/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

24/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 12:51

Decisão interlocutória

04/04/2025 12:27

Conclusos para decisão

24/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

24/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

20/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:41

Despacho

28/01/2025 18:42

Conclusos para despacho

28/01/2025 18:41

Juntada de Certidão

10/01/2025 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ONEIDE TESSARO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/01/2025 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON LECHINESKI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/10/2024 23:47

Transitado em Julgado para o Réu - ONEIDE TESSARO - CLEITON LECHINESKI<br>Data: 27/08/2024

27/08/2024 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 00028755620178240113/TJSC

30/07/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00028755620178240113/TJSC

23/07/2024 14:39

Juntada de Petição

23/07/2024 14:39

Juntada de Petição

10/06/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

11/03/2024 13:18

Decisão interlocutória

19/09/2023 18:50

Conclusos para despacho

19/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

19/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

15/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023 00:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231

26/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

26/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

18/04/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 240

14/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

14/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

13/04/2023 10:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ONEIDE TESSARO - CLEITON LECHINESKI<br>Data: 05/07/2022

13/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 21:04

Recebido o recurso de Apelação

31/01/2023 10:20

Juntada de Petição

31/01/2023 10:05

Juntada de Petição

11/01/2023 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

07/12/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS (por substituição em 06/03/2023 15:39:47)

05/12/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

05/12/2022 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2022 08:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

05/12/2022 08:57

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

07/07/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 229 Parte Isenta

07/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

30/06/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

30/06/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

24/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/06/2022 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CLEITON LECHINESKI

07/06/2022 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ONEIDE TESSARO

23/05/2022 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ONEIDE TESSARO

06/05/2022 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CLEITON LECHINESKI

08/04/2022 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CLEITON LECHINESKI

04/04/2022 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ONEIDE TESSARO

11/03/2022 16:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ONEIDE TESSARO

11/03/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEITON LECHINESCK - EXCLUÍDA

11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON LECHINESKI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2022 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CLEITON LECHINESCK

06/12/2021 13:57

Conclusos para julgamento

06/12/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 207

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

19/11/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/11/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/11/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 08/11/2021 18:15. Refer. Evento 168

08/11/2021 19:13

Despacho

08/11/2021 18:10

Conclusos para despacho

08/11/2021 16:00

Juntado(a)

06/11/2021 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195<br>Data do cumprimento: 06/11/2021

05/11/2021 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

05/11/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: EDNEY ARZUM

05/11/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: SIMONE RECHE

05/11/2021 15:02

Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN

05/11/2021 14:58

Expedição de Mandado - Plantão - CBWCEMAN

03/11/2021 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento em virtude de meu afastamento temporário por motivo de doença.

20/10/2021 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

18/10/2021 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 15/10/2021

14/10/2021 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/10/2021 12:49:02)

14/10/2021 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedição de ofício - 14/10/2021 12:47:27)

14/10/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN

14/10/2021 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN

14/10/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CÉLIO JOSÉ ROECKER. Justiça gratuita: Não requerida.

13/10/2021 17:27

Juntado(a)

13/10/2021 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER

13/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: EDNEY ARZUM

11/10/2021 17:28

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN

11/10/2021 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN

11/10/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

27/09/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/09/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2021 16:39

Despacho

21/09/2021 17:09

Audiência Designada - Inquiritória - Local Instrução e Julgamento - 08/11/2021 18:15

28/06/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para despacho - 20/11/2020 18:59:14)

04/02/2021 16:23

Juntado(a)

04/02/2021 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/12/2020 10:04

Juntada de Petição

03/12/2020 10:04

Juntada de Petição

22/11/2020 17:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020 15:23

Juntada

20/11/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20003724-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2020 15:16

12/11/2020 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2020 13:50

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

27/10/2020 12:49

Juntada de documento

10/09/2020 16:03

Conclusos para despacho

10/09/2020 16:02

Juntada de documento

26/08/2020 16:37

Juntada de documento

26/08/2020 16:20

Certidão emitida - Genérico

06/04/2020 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20001552-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2020 14:00

06/04/2020 13:40

Juntada

31/03/2020 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2020 15:39

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

21/02/2020 17:37

Conclusos para despacho

10/02/2020 13:34

Juntada de documento

22/01/2020 15:27

Juntada de documento

08/01/2020 16:11

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

08/01/2020 16:09

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 08/01/2020 Hora 13:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Importada

07/01/2020 16:52

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCBU.20.00000029-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/01/2020 16:46

15/10/2019 18:59

Expedida carta precatória - Inquiritória

14/06/2019 02:41

Juntada

13/06/2019 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20005875-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2019 17:38

13/06/2019 18:33

Mero expediente - SAJ - Em tempo. Revogo o item II do despacho de fls. 254. Cumpram-se as demais determinações.

13/06/2019 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019 16:30

Determinado a citação/notificação - I. Expeça-se a competente Carta Precatória à Comarca da Capital, para proceder a inquirição do 3° Sgt da Polícia Militar, Célio José Roecker, lotado no CMB (Centro de Material Bélico). II. Oficie-se a Comarca de Balneár

11/06/2019 15:15

Conclusos para despacho

11/06/2019 15:14

Juntada de documento

11/06/2019 15:10

Juntada de documento

11/06/2019 15:10

Juntada de Ofício

27/05/2019 00:03

Juntada de documento

27/05/2019 00:03

Juntada de documento

21/05/2019 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

20/05/2019 14:37

Juntada de documento

20/05/2019 14:36

Juntada de Ofício

21/03/2019 18:41

Juntada de Ofício

21/01/2019 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: III. Pelo exposto, AUTORIZO os acusados Oneide Tessaro e Cleiton Lechineski a ausentarem-se desta Comarca de CAMBORIÚ/SC no período compreendido entre 21/12/2018 a 03/01/2019 e 2

17/01/2019 11:06

Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10000560-6 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 10:52

17/01/2019 11:05

Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10000559-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 10:51

19/12/2018 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - III. Pelo exposto, AUTORIZO os acusados Oneide Tessaro e Cleiton Lechineski a ausentarem-se desta Comarca de CAMBORIÚ/SC no período compreendido entre 21/12/2018 a 03/01/2019 e 26/12/2018 a 04/01/2019, a fim de descolarem-se

18/12/2018 13:46

Conclusos para despacho

12/12/2018 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2018 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20012151-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2018 17:24

11/12/2018 14:36

Juntada

05/12/2018 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

03/12/2018 20:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 20:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 18:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/12/2018 18:01

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público, com urgência.

03/12/2018 16:09

Conclusos para despacho

30/11/2018 17:23

Informações - Nº Protocolo: WCBU.18.10032955-9 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 17:11

30/11/2018 17:11

Informações - Nº Protocolo: WCBU.18.10032954-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 17:08

28/11/2018 18:19

documento digitalizado

27/11/2018 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2018 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

27/11/2018 14:44

Mero expediente - SAJ - "Determino que o feito permaneça em Cartório até a juntada da Carta Precatória de fl. 184. Com a juntada, remetam-se os autos ao Ministério Público para alegações finais, intimando após a defesa para o mesmo fim. Cumpra-se."

27/11/2018 14:01

documento digitalizado

27/11/2018 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2018 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/11/2018 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2018 Teor do ato: 1. Ante o teor da certidão retro, expeça-se carta precatória à comarca de Tijucas para a oitiva das testemunhas ali lotadas. 2. Intimem-se da expedição da carta. 3. No mais, agua

22/11/2018 14:00

Juntada de documento

21/11/2018 18:34

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/11/2018 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

14/11/2018 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2018 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/11/2018 15:40

documento digitalizado

13/11/2018 15:48

Mero expediente - SAJ - 1. Ante o teor da certidão retro, expeça-se carta precatória à comarca de Tijucas para a oitiva das testemunhas ali lotadas. 2. Intimem-se da expedição da carta. 3. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 159/160.

13/11/2018 14:19

Conclusos para despacho

13/11/2018 14:17

Conclusos para despacho

13/11/2018 14:16

Certidão emitida - Genérico

13/11/2018 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/012527-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2018 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo

11/11/2018 09:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2018 09:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

08/11/2018 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: I. Recebo a resposta à acusação de fls. 145/148. II. Trata-se de segundo juízo de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no artigo 397 do Código de Processo Penal.

08/11/2018 15:43

Juntada

30/10/2018 04:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018 17:51

Certidão emitida - Genérico

29/10/2018 17:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão da oficiala da justiça de fl. 140.

29/10/2018 17:49

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

29/10/2018 17:48

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime

29/10/2018 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/012095-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Nair Helena Da Rold

29/10/2018 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/012094-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias

02/10/2018 18:38

Juntada

01/10/2018 20:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2018 14:08

Designada audiência - I. Recebo a resposta à acusação de fls. 145/148. II. Trata-se de segundo juízo de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no artigo 397 do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, as condiçõ

24/09/2018 17:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/11/2018 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada

14/09/2018 13:11

Conclusos para despacho

13/09/2018 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20008736-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2018 16:26

23/07/2018 17:31

Juntada

19/07/2018 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2018 17:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/03/2018 16:28

Juntada

19/03/2018 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2018 16:03

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido de absolvição sumária requerido na resposta à acusação dos réus, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

19/03/2018 12:46

Conclusos para despacho

19/03/2018 09:59

Juntada de documento

17/03/2018 22:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2018 22:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/03/2018 16:39

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.18.10004818-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/03/2018 16:34

20/02/2018 13:29

Juntada de documento

16/02/2018 17:59

Juntada de documento

14/02/2018 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2018 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/02/2018 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/001004-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2018 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Beber Bosco Stramosk

08/02/2018 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/001003-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Tereza Longhi

08/02/2018 18:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/12/2017 17:50

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Registre-se e autue-se.II. Citem-se os denunciados para oferecerem respostas, por esc

20/11/2017 12:54

Conclusos para despacho

16/11/2017 14:23

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WCBU.17.20010816-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/11/2017 14:03

13/10/2017 14:06

Juntada

10/10/2017 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2017 12:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/10/2017 12:13

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.17.00004688-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/10/2017 16:15 Complemento: Central Regional de Plantão Policial de Baln. Camboriú Oficio nº 1324/2017

09/10/2017 16:02

Certidão emitida - Genérico

24/08/2017 14:57

Certidão emitida - Genérico

21/08/2017 12:49

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.17.00003962-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/08/2017 17:02 Complemento: Central de Plantão de Bal. Camboriú Of. n º 952/2017

21/08/2017 12:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.17.00003826-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/08/2017 14:15 Complemento: Of. n . 2478/JUR/2017/T - Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

18/08/2017 14:25

Juntada de Ofício

18/08/2017 14:25

Juntada de Ofício

18/08/2017 14:25

Juntada de laudo pericial - SAJ

18/08/2017 14:25

Juntada de laudo pericial - SAJ

18/08/2017 14:25

Juntada de laudo pericial - SAJ

15/08/2017 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

11/08/2017 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: III. Com essas considerações, a teor do art. 316 do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados CLEITON LECHINESKI e ONEIDE TESSARO. Contudo, condiciono a m

09/08/2017 18:52

Juntada de documento

09/08/2017 18:50

Juntada de documento

09/08/2017 08:01

Juntada

08/08/2017 17:38

Juntada de documento

08/08/2017 17:18

Expedido termo - Liberdade provisória

08/08/2017 17:18

Expedido termo - Liberdade provisória

08/08/2017 17:17

Expedido alvará - SAJ - Soltura

08/08/2017 17:16

Expedido alvará - SAJ - Soltura

08/08/2017 16:09

Revogada a Prisão - III. Com essas considerações, a teor do art. 316 do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados CLEITON LECHINESKI e ONEIDE TESSARO. Contudo, condiciono a manutenção do benefício às seguintes medidas cautelares, n

08/08/2017 12:12

Conclusos para despacho

07/08/2017 18:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBU.17.20007550-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/08/2017 18:30

04/08/2017 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017 18:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/08/2017 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.17.10016461-3 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 04/08/2017 16:42

04/08/2017 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.17.10016460-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 04/08/2017 16:39

02/08/2017 17:29

Juntada de documento

02/08/2017 17:24

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/08/2017 18:53

Mero expediente - SAJ - Atenda-se o solicitado pelo representante do Ministério Público.

01/08/2017 18:21

Conclusos para despacho

01/08/2017 15:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBU.17.20007314-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2017 14:52

31/07/2017 15:25

Juntada

31/07/2017 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2017 12:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/07/2017 12:37

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência

31/07/2017 12:37

Redistribuição de processo - saída

31/07/2017 12:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/07/2017 17:21

Juntada de documento

30/07/2017 15:35

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - 4. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante dos indiciados Oneide Tessaro e Cleiton Lechinescki em prisão prevent

30/07/2017 09:49

Conclusos para despacho

30/07/2017 09:49

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/07/2017 09:34

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/07/2017 Hora 09:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Importada

30/07/2017 09:07

Juntada de documento

30/07/2017 09:07

Juntada de documento

30/07/2017 09:07

Juntada de documento

30/07/2017 08:28

Juntada de documento

30/07/2017 08:22

Distribuído por sorteio(SAJ)