TJSC - 5001087-10.2024.8.24.0166
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 19:02
Baixa Definitiva
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29/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 19:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FQAUN
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14/10/2024 19:43
Transitado em Julgado
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14/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 09:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001087-10.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN RECORRIDO: LINDOSMAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) ADVOGADO(A): ADEMIR MARIOT DA SILVA (OAB SC039730) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
26/08/2024 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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23/08/2024 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 20:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 305
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20/08/2024 15:50
Conclusos para decisão
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20/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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20/08/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOSMAR CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (06/08/2024). Guia: 8482450 Situação: Baixado.
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07/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8482450, Subguia 4329793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,08
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02/08/2024 15:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8482450, Subguia 4329793
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02/08/2024 15:23
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 8482450 - R$ 972,08
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
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11/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 16:24
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 10/07/2024 17:20. Refer. Evento 10
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10/07/2024 14:45
Juntada de Petição
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27/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 14
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07/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 14:18
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 10/07/2024 17:20
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06/05/2024 10:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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30/04/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
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30/04/2024 16:06
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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30/04/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:36
Concedida a tutela provisória
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30/04/2024 12:58
Conclusos para decisão
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30/04/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOSMAR CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/04/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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