25/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 03:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> ITH02
15/10/2024 03:41

Transitado em Julgado
14/10/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:22

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001313-38.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL PICUSSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB PR065132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 263
15/07/2024 18:21

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 13/05/2024
10/05/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
10/05/2024 14:34

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
24/04/2024 17:35

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
22/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 11:58

Terminativa - Rejeitada a denúncia
18/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50029855220228240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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