TJSC - 5015584-38.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
-
17/10/2024 16:12
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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03/09/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015584-38.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VIVIANI GHIZONI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI RAULINO DA SILVA (OAB SC021567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
18/07/2024 18:15
Juntada de Petição
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03/07/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/07/2024 12:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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