11/09/2025 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50595952520258240000/TJSC
02/09/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação Número: 50595952520258240000/TJSC
31/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 882,79
30/07/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação - Refer. ao Evento: 140 Número: 50595952520258240000/TJSC
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
30/07/2025 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11009767, Subguia 5763209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
30/07/2025 15:09

Link para pagamento - Guia: 11009767, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5763209&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5763209</a>
30/07/2025 15:09

Juntada - Guia Gerada - TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 11009767 - R$ 242,63
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
08/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018930-94.2023.8.24.0045/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)RECORRIDO: NATALI JUDITH BIANCHI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RECORRIDO: GABRIEL ALBERTO BIANCHI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, COM APLICAÇÃO DO TEMAS 660, 797 e 1.146.

AGRAVO INTERNO QUE NÃO IMPUGNA DE FORMA ESPECÍFICA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

VIOLAÇÃO AO ART. 1021, §1º, DO CPC.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

ART. 932, III, IN FINE, DO CPC.

RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1021, §4º, DO CPC.

PRECEDENTE DO STF QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO E À APLICAÇÃO DA MULTA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Turma de Incidentes das Presidências decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, condenando o recorrente ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 15:14

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Data da sessão: 07/07/2025 09:00
17/06/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
17/06/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2025 09:00 Sequencial: 6
27/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:48

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
23/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:00

Despacho
18/03/2025 18:11

Conclusos para decisão com Agravo
18/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/02/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/02/2025 17:58:53)
11/02/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/02/2025 17:58:53)
11/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
19/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:13

Despacho
16/12/2024 17:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
12/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/11/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9200804, Subguia 4727704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/11/2024 14:06

Link para pagamento - Guia: 9200804, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4727704&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4727704</a>
07/11/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 9200804 - R$ 233,96
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018930-94.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 733) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) RECORRIDO: NATALI JUDITH BIANCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) RECORRIDO: GABRIEL ALBERTO BIANCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 733
09/09/2024 18:24

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:06

Juntada de Petição
09/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018930-94.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 821) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) RECORRIDO: NATALI JUDITH BIANCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) RECORRIDO: GABRIEL ALBERTO BIANCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 821
07/06/2024 18:24

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/06/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ALBERTO BIANCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 18:02

Juntada de Petição
07/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (22/05/2024). Guia: 7946928 Situação: Baixado.
04/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
23/05/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7946928, Subguia 4063398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,35
21/05/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Despacho - 20/05/2024 18:22:32)
21/05/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2024 18:30:17)
21/05/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2024 18:30:17)
21/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:36

Despacho
21/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 47.506,62
20/05/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2024 18:22:35)
20/05/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2024 18:22:36)
20/05/2024 18:13

Juntada - Extrato Subconta - 2404511120 Tipo de Extrato: RESUMO
20/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7946928, Subguia 4063398
20/05/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 7946928 - R$ 949,35
20/05/2024 08:47

Expedição de Alvará
17/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 11:45

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 29
13/05/2024 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006233600. Valor transferido: R$ 46.877,60
07/03/2024 16:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
07/03/2024 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - (TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS)
07/03/2024 16:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:16

Determinada a intimação
28/02/2024 17:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:07

Juntada de Petição
26/02/2024 18:04

Juntada de Petição - TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC056945 - VITOR CELSO DOMINGUES NETO)
15/02/2024 18:41

Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
15/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 9 e 8
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 5 e 6
30/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:30

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ALBERTO BIANCHI. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2023 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50021931620238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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