11/09/2024 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49063946720240911171433
11/09/2024 15:25

Transitado em Julgado
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 15
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 15
09/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000175-41.2024.8.24.0075/SC (Aditamento: 25) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: FERNANDO RODRIGUES TOMAZ ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
12/07/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 09:00 Sequencial: 25
29/05/2024 11:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
28/05/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 10:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
24/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
23/05/2024 16:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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