TJSC - 5035337-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:54
Baixa Definitiva
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05/12/2024 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/12/2024 13:24
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO FLORENCIO COSTA
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05/12/2024 13:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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28/11/2024 16:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/11/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 08:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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23/10/2024 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/10/2024 18:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069113-43.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 39
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035337-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FLORENCIO COSTA ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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26/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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23/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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04/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
03/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 16:43
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
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03/09/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 16/08/2024 13:50:54)
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03/09/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 16/08/2024 13:50:54)
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03/09/2024 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgamento do Agravo Provido em Parte - 03/09/2024 14:37:45)
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03/09/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035337-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FLORENCIO COSTA ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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12/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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12/08/2024 17:49
Juntada de Petição
-
12/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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11/07/2024 13:39
Despacho
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10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
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10/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 19:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50691134320208240023/SC
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04/07/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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04/07/2024 17:44
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/06/2024 17:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GPUB0501)
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17/06/2024 17:54
Alterado o assunto processual
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17/06/2024 17:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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17/06/2024 17:51
Determina redistribuição por incompetência
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14/06/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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14/06/2024 17:16
Juntada de Certidão
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14/06/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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14/06/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/06/2024). Guia: 8101129 Situação: Baixado.
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14/06/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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