TJSC - 5020903-95.2021.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 12:35
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 13:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
-
31/01/2025 13:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI
-
31/01/2025 13:32
Custas Satisfeitas - Parte: REJANE MARIA LEITE
-
30/01/2025 08:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
-
30/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/01/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
05/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:52
Homologada a Transação
-
04/12/2024 15:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/12/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
-
19/11/2024 16:54
Transitado em Julgado
-
19/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 08:45
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020903-95.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) RECORRIDO: REJANE MARIA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS VAGNER BARON (OAB SC027312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
30/09/2024 21:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
27/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
12/08/2024 16:44
Retirado de pauta
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020903-95.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) RECORRIDO: REJANE MARIA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS VAGNER BARON (OAB SC027312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
10/06/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
03/06/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (25/04/2024). Guia: 7767438 Situação: Baixado.
-
06/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7767438, Subguia 3975523 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.384,88
-
23/04/2024 15:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7767438, Subguia 3975523
-
23/04/2024 15:49
Juntada - Guia Gerada - FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI - Guia 7767438 - R$ 1.384,88
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/04/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:34
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/04/2024 09:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/04/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2024 10:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2023 09:41
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 09:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 17/10/2023 14:00. Refer. Evento 39
-
18/10/2023 09:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 44
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 44
-
14/04/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 17:46
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 17/10/2023 14:00
-
30/01/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/12/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 09:29
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 18:46
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/10/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2022 21:39
Juntada de Petição - FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI (RS051652 - ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL)
-
19/04/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2022 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2022 13:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/04/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 13:23
Determinada a citação
-
24/02/2022 18:16
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 12:10
Determinada a intimação
-
02/02/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 14:17
Determinada a intimação
-
03/11/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
02/11/2021 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MARIA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/11/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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