26/09/2024 12:13

Baixa Definitiva
25/09/2024 22:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
25/09/2024 22:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
25/09/2024 22:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOACIR FEDRIZZI
23/09/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
23/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSFP
12/09/2024 13:22

Transitado em Julgado
12/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012102-71.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 335) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: JOACIR FEDRIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 335
20/05/2024 18:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/05/2024 17:42

Alterado o assunto processual
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR FEDRIZZI. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:40

Decisão interlocutória
20/05/2024 14:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/04/2024 12:09

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7501568 Situação: Baixado.
14/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2022 09:42

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.292,92
22/10/2022 03:16

Expedição de Alvará
21/10/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:02

Juntada de Petição
21/10/2022 16:01

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 16:21

Decisão interlocutória
25/08/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 17:14

Determinada a citação
01/07/2021 15:38

Juntada de Petição
30/06/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR FEDRIZZI. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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