27/06/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004054-56.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 62, 63, 71
28/04/2025 20:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040545620258240113
26/11/2024 17:25

Baixa Definitiva
22/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição
17/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CBW02CV
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006519-09.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 312) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIU - CAMBORIU PREV (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS DE SOUZA PROCURADOR(A): SALETE ROSSO LEMOS RECORRIDO: MARIA LUIZA BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSON ALVES MOREIRA (OAB SC066886) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 312
05/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2024 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 16:01

Alterado o assunto processual
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição
24/05/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
24/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7922259 Situação: Baixado.
15/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
02/05/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:18

Determinada a intimação
01/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 18:12

Juntada de Petição
12/10/2023 18:11

Juntada de Petição - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIU - CAMBORIU PREV (SC011952 - JOSE CARLOS DE SOUZA)
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 14:38

Juntada de Petição - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIU - CAMBORIU PREV (SC061228 - SALETE ROSSO LEMOS)
14/08/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA BARROSO. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2023 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA BARROSO. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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