TJSC - 5002208-31.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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13/11/2024 09:18
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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12/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/09/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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17/09/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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09/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:17
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
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09/09/2024 14:09
Retirado de pauta
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03/09/2024 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002208-31.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROGER COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - GRAVATAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ (OAB SC037626) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
30/08/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Apelação Nº 5002208-31.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROGER COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - GRAVATAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ (OAB SC037626) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/08/2024 23:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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23/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
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18/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 16:43
Retirado de pauta
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>
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09/08/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
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08/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 13:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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26/07/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7881811 Situação: Baixado.
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26/07/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7881811 Situação: Baixado.
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26/07/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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