22/05/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50008042220258240046
29/04/2025 19:29

Baixa Definitiva
29/04/2025 19:28

Juntado(a)
08/04/2025 18:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
08/04/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
08/04/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES GASPARIN MATIELO
03/04/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PLIUN
31/01/2025 14:31

Transitado em Julgado
31/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:44

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
13/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002255-53.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ALCIDES GASPARIN MATIELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP (OAB SC032729) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: DANIELE YURI NAKANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 79
19/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 19:48

Decisão interlocutória
29/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 8427430 Situação: Baixado.
26/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento
16/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:47

Juntada de Petição
23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:05

Expedição de ofício
27/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:03

Despacho
26/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:09

Despacho
22/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:42

Despacho
20/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:51

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 14:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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