TJSC - 5074966-28.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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27/11/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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27/11/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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27/11/2024 13:54
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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08/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:05
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
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06/11/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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06/11/2024 15:16
Despacho
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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21/09/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 14:30
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0302
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16/09/2024 21:57
Juntada de Petição
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12/09/2024 15:55
Juntada de Petição
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12/09/2024 13:31
Juntada de Petição
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12/09/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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11/09/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Apelação Nº 5074966-28.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: LEONARDO SOHN NOGUEIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) APELADO: MARIA TOMAZIA GOMES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) APELADO: TADEU JOSE COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) APELADO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) APELADO: SEBASTIAO LUCIO DA SILVA TELLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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20/08/2024 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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20/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 16:43
Retirado de pauta
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>
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09/08/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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08/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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05/08/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/08/2024 14:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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