31/08/2023 01:54

Baixa Definitiva
31/08/2023 01:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/08/2023 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV
10/08/2023 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: DIOGO BRAMBILA EIRELI - ME
10/08/2023 16:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDERLEI FERNANDES
09/08/2023 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE
31/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
18/07/2023 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IMA01
18/07/2023 08:26

Transitado em Julgado
17/07/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003172-91.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DIOGO BRAMBILA EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A): SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) RECORRIDO: VANDERLEI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 144
01/11/2022 17:59

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:58

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/11/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/09/2022). Guia: 4237702 Situação: Baixado.
14/09/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4237702, Subguia 2248638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.219,15
13/09/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 4237702 Situação: Em aberto.
13/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4237702, Subguia 2248638
13/09/2022 16:17

Juntada - Guia Gerada - DIOGO BRAMBILA EIRELI - ME - Guia 4237702 - R$ 1.219,15
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/07/2022 18:45

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:14

Juntada de Petição
22/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2022 21:53

Juntada de Petição - DIOGO BRAMBILA EIRELI - ME (SC023392 - SOLITA FERNANDES MARCOS / SC015800 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA)
13/01/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2021 18:12

Juntado(a)
16/12/2021 18:12

Intimado em Secretaria
16/12/2021 18:12

Intimado em Secretaria
16/12/2021 16:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 16/12/2021 16:45. Refer. Evento 4
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 26/10/2021
26/10/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
26/10/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2021 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 18:40

Expedição de Mandado - IMACEMAN
25/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2021 14:51

Determinada a citação
16/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 16/12/2021 16:45
15/07/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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