14/05/2025 17:39

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/05/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:22

Juntado(a)
12/05/2025 18:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JERJIANI PEREIRA) BNMP: 5001201-15.2023.8.24.0026.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
12/05/2025 15:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/05/2025 14:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JERJIANI PEREIRA Data: 17/04/2024
11/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMMUJC
10/03/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JERJIANI PEREIRA
10/03/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/03/2025 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMMUJC -> DCJE
10/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> GMMUJC
04/12/2024 17:45

Transitado em Julgado
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Despacho
12/09/2024 18:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
10/09/2024 12:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001201-15.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: JERJIANI PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 637
17/06/2024 14:48

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:23

Recebido o recurso de Apelação
27/05/2024 19:46

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:04

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
08/05/2024 18:20

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 15:34

Juntada de Petição
10/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:09

Juntada de Petição
26/01/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências AIJ - 25/01/2024 13:30. Refer. Evento 19
26/01/2024 16:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/01/2024 14:03

Despacho
25/01/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 16:15

Juntado(a)
18/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 21/12/2023
11/12/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: MARCELO DE TOFEL
11/12/2023 13:25

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
11/12/2023 13:25

Expedição de ofício
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências AIJ - 25/01/2024 13:30. Refer. Evento 14
09/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:47

Despacho
09/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
21/09/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/02/2024 14:30. Refer. Evento 6
14/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:50

Despacho
13/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 02/10/2023 13:30
22/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:04

Despacho
29/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:24

Juntado(a)
06/03/2023 13:06

Distribuído por dependência - Número: 50023790420208240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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