TJSC - 5012602-45.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
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03/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal. -
02/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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02/09/2025 14:37
Despacho
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02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557)ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032)ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801)APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE O PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
01/09/2025 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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01/09/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41
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21/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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21/08/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b>
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28/07/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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25/07/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10
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03/12/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/11/2024 15:41
Retirada de pauta
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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18/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/11/2024 11:18
Despacho
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032) ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801) APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
08/11/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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29/07/2024 18:45
Retirada de pauta
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032) ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801) APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
12/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
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01/07/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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01/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
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01/07/2024 13:39
Alterado o assunto processual
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28/06/2024 12:00
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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27/06/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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27/06/2024 17:39
Despacho
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26/02/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (19/01/2024). Guia: 7123140 Situação: Baixado.
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26/02/2024 10:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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