TJSC - 5035374-67.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:17
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 16:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
-
13/05/2025 15:59
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/05/2025 15:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO RAPOSO DEUD
-
12/05/2025 13:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
-
25/04/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/04/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/04/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/04/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2025 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 03:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 20:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
-
10/04/2025 20:02
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
14/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035374-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 713) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUIZ FERNANDO RAPOSO DEUD (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/02/2025 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 713
-
04/11/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
04/11/2024 17:00
Alterado o assunto processual
-
31/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/10/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/10/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 21:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
-
21/10/2024 21:03
Transitado em Julgado
-
21/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:47
Despacho
-
30/08/2024 02:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 09:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/08/2024 18:41
Juntada de Petição
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035374-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUIZ FERNANDO RAPOSO DEUD (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 621
-
16/05/2024 18:44
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
15/05/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (22/04/2024). Guia: 7752913 Situação: Baixado.
-
26/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/04/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7752913, Subguia 3967908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,95
-
22/04/2024 09:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7752913, Subguia 3967908
-
22/04/2024 09:27
Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO RAPOSO DEUD - Guia 7752913 - R$ 947,95
-
17/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/04/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2024 12:45
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 15:01
Declarada decadência ou prescrição
-
23/01/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 20:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2023 15:52
Determinada a citação
-
28/11/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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