TJSC - 5000734-50.2024.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 15:20
Baixa Definitiva
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11/10/2024 15:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/09/2024 12:01
Juntada de Petição
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30/08/2024 00:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BONCR
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30/08/2024 00:00
Transitado em Julgado
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29/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 19:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000734-50.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CRISTIAN BARBOSA RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS MARQUES ANTUNES (OAB SC067013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 224
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03/06/2024 20:35
Conclusos para decisão
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03/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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28/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 15:09
Juntada de Certidão
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16/04/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 04/04/2024
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15/03/2024 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
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14/03/2024 17:14
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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23/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 15:45
Recebido o recurso de Apelação
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23/02/2024 15:09
Conclusos para despacho
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22/02/2024 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
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22/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2024 20:57
Rejeitada a denúncia
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14/02/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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13/02/2024 23:08
Distribuído por dependência - Número: 50081240820238240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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