TJSC - 5000475-71.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

STEPHANIE DA CAZ XAVIER BURGARDT

CPF *59.***.*61-00

Advogados

JORGE ORLANDO CANTU FILHO

OAB: 059283/SC

CPF *75.***.*33-89

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:21

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:16

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/12/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 10:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000475-71.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: STEPHANIE DA CAZ XAVIER BURGARDT ADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 303

  • 13/11/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 15:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 05/11/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2024 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 15:26

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 14/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/10/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/10/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000475-71.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 51) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: STEPHANIE DA CAZ XAVIER BURGARDT ADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 30/09/2024 21:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 27/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 27/08/2024 12:35

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000475-71.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: STEPHANIE DA CAZ XAVIER BURGARDT ADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - NORTE DA ILHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 218

  • 22/05/2024 15:02

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 21/05/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 13:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50281723920238240090/SC

  • 14/05/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 17:27

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 04/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:38

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS304)

  • 04/04/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7630084, Subguia 3908900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 868,66

  • 03/04/2024 19:42

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 19:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7630084, Subguia 3908900

  • 03/04/2024 19:33

    Juntada - Guia Gerada - STEPHANIE DA CAZ XAVIER BURGARDT - Guia 7630084 - R$ 868,66

  • 03/04/2024 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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