22/04/2024 10:08

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Residência Médica (Direito Público)
30/09/2023 05:29

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:24

Transitado em Julgado
26/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
06/09/2023 13:47

Transitado em Julgado
06/09/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
31/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
09/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 15:31

Recurso Extraordinário não admitido
09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
13/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002827-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: RAIRA CRISTINA KNIHS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (OAB SC061812) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 138
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 10:33

Juntada de Petição
11/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 09:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 93
13/09/2022 13:42

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4098126 Situação: Baixado.
22/08/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 15:39

Conclusos para julgamento
06/06/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 22:24

Determinada a citação
07/02/2022 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO - EXCLUÍDA
07/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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