27/09/2024 10:39

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VIANEY COSTA BRASILEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU02JC
13/09/2024 11:41

Transitado em Julgado
13/09/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043080-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JOAO VIANEY COSTA BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) RECORRIDO: JOSE SERGIO NUNES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE (OAB SC035369) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 197
22/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/07/2024 14:02

Juntada - Guia Cancelada - JOAO VIANEY COSTA BRASILEIRO - Guia 8155665 - R$ 0,00
22/07/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VIANEY COSTA BRASILEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/06/2024 10:34

Juntada de Petição
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 80. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8155665 Situação: Baixado.
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:09

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/05/2024 13:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 21/05/2024 16:00. Refer. Evento 54
21/05/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:53

Juntada de Petição
05/03/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:20

Determinada a intimação
22/02/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 21/05/2024 16:00
24/10/2023 19:25

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
27/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:45

Despacho
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:04

Juntada de Petição
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição
03/08/2023 17:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 03/08/2023 14:30. Refer. Evento 21
03/08/2023 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:33

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 11:39

Juntada de Petição
03/08/2023 11:19

Juntada de Petição
07/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 02/06/2023
25/05/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
25/05/2023 14:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/05/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 03/08/2023 14:30
22/05/2023 15:11

Juntada de Petição
02/05/2023 18:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 02/05/2023 16:00. Refer. Evento 4
02/05/2023 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2023 16:02

Juntado(a)
02/05/2023 15:07

Juntada de Petição
02/05/2023 15:07

Juntada de Petição
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
14/03/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2023 13:47

Determinada a citação
25/01/2023 13:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 02/05/2023 16:00
12/01/2023 15:18

Conclusos para decisão
15/12/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VIANEY COSTA BRASILEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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