17/08/2023 17:00

Baixa Definitiva
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:11

Determinado o Arquivamento
01/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PEL01
29/06/2023 16:54

Transitado em Julgado
29/06/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002143-33.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): LEONARDO LUCAS DIAS (OAB SC066071) ADVOGADO(A): ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLOMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ARENDARTCHUK (OAB SC058522) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 127
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 16:36

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (18/11/2022). Guia: 4606884 Situação: Baixado.
21/11/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4606884, Subguia 2426685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 875,33
11/11/2022 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4606884, Subguia 2426685
11/11/2022 15:47

Juntada - Guia Gerada - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. - Guia 4606884 - R$ 875,33
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:36

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
11/10/2022 15:38

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 17:09

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:01

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 14:19

Conclusos para julgamento
29/07/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 15:37

Determinada a intimação
28/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 14:50

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 28/07/2022 14:30. Refer. Evento 5
28/07/2022 12:01

Juntada de Petição
27/07/2022 12:13

Juntada de Petição
27/07/2022 11:58

Juntada de Petição
25/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2022 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 28/07/2022 14:30
06/05/2022 16:03

Determinada a citação
06/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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