TJSC - 5004034-03.2022.8.24.0103

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Araquari

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

CPF *50.***.*98-63

Advogados

MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

OAB: 078074/PR

CPF *50.***.*98-63

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

ELISANGELA GUCKERT BECKER

OAB: 016409/SC

CPF *36.***.*94-15

ESTELA PAMPLONA CUNHA

OAB: 028806/SC

CPF *55.***.*25-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 18:52

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 18:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

  • 23/09/2024 18:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

  • 23/09/2024 18:43

    Custas Satisfeitas - Parte: MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

  • 23/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

  • 10/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AQI01

  • 10/09/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004034-03.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER RECORRIDO: MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS (OAB PR078074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 19/07/2024 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 509

  • 28/05/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 28/05/2024 16:33

    Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Irregularidade no atendimento

  • 17/05/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (11/04/2024). Guia: 7658948 Situação: Baixado.

  • 12/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7658948, Subguia 3923469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,80

  • 09/04/2024 09:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7658948, Subguia 3923469

  • 09/04/2024 09:50

    Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7658948 - R$ 958,80

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 13:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 17:05

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 13/03/2023 17:04

    Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 13/03/2023 17:00. Refer. Evento 5

  • 10/03/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/09/2022 12:50

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - 13/03/2023 17:00

  • 19/09/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 09:40

    Determinada a citação

  • 30/08/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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