TJSC - 0907511-08.2016.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

DEOCLIDES GABOARDI

CPF *95.***.*10-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 04/10/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 12/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 16:39

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal) Nº 0907511-08.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: DEOCLIDES GABOARDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 21/08/2024 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

  • 21/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 31/07/2024 13:19

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 30/07/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 30/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2024 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 09:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/06/2024 09:45

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 9

  • 10/06/2024 09:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/06/2024 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0402 para VPRES2)

  • 07/06/2024 13:43

    Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal)

  • 07/06/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

  • 07/06/2024 09:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 07/06/2024 09:29

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 06/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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