10/08/2023 16:49

Juntada de Petição
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
25/07/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
21/07/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:39

Baixa Definitiva
11/07/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
11/07/2023 09:00

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001723-59.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BURIGO (OAB SC035394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 118
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 13:54

Juntada de Petição
26/08/2022 15:15

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
26/08/2022 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3872732, Subguia 2073761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 877,33
26/07/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/07/2022). Guia: 3872732 Situação: Baixado.
26/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 15:42

Juntada de Petição
25/07/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 3872732 Situação: Em aberto.
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3872732, Subguia 2073761
18/07/2022 10:15

Juntada - Guia Gerada - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - Guia 3872732 - R$ 877,33
11/07/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 19:29

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:40

Juntada de Petição
17/02/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 12:10

Determinada a citação
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
01/02/2022 17:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/02/2022 17:14

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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