TJSC - 5000506-06.2023.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB: 015674/SC

CPF *23.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 22.803.830/0015-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

  • 05/11/2024 11:49

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 10/09/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000506-06.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 23/08/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 13/08/2024 10:02

    Retirado de pauta

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000506-06.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 26/07/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 21/06/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 21/06/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 20/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/06/2024 18:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800316-06.2011.8.24.0113

Helio Cardoso Derenne

Elza Pimentel dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800316-06.2011.8.24.0113

Helio Cardoso Derenne

Elza Pimentel dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2011 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5005756-76.2023.8.24.0058

Ariadne Luciana Hack

Servico Autonomo Municipal de Agua e Esg...

Advogado: Emanuelle Spath Brunnquell Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5000698-24.2023.8.24.0113

Contabilidade Bolda Ss

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0315775-22.2017.8.24.0008

Sergio Souza dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Michele Dietrich

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 08:51

Exibir Processo