STJ - 5036278-76.2022.8.24.0008

07/02/2025 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10256/2025

08/01/2025 19:17

Protocolizada Petição 10256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:18

Expedição de Ofício nº 254958/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (enviado por email)

19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:10

Conhecido o recurso de TIAGO MAURICIO VOGELBACHER e provido

18/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127820/2024

18/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1127820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

29/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/11/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA