TJSC - 5000892-81.2022.8.24.0073
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Timbo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE BEYER CATTONI. Justiça gratuita: Deferida.
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07/01/2025 15:08
Baixa Definitiva
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02/12/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 26/11/2024 18:39:29)
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14/11/2024 15:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV
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14/11/2024 15:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
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14/11/2024 15:16
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANE BEYER CATTONI
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13/11/2024 17:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE
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09/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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01/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TBO02CV
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30/09/2024 17:06
Transitado em Julgado
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30/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 21:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000892-81.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (RÉU) PROCURADOR(A): JAIRO RAFAEL PERSUHN PROCURADOR(A): RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO RECORRIDO: JULIANE BEYER CATTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22
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24/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
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24/07/2024 14:25
Juntada de Certidão
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24/07/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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24/07/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE BEYER CATTONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/06/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 21:47
Recebido o recurso de Apelação
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03/06/2024 14:14
Conclusos para despacho
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20/05/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7937128 Situação: Baixado.
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17/05/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 17:25
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2024 21:26
Determinada a intimação
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15/01/2024 12:45
Conclusos para decisão
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15/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/12/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/12/2023 08:46
Determinada a intimação
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30/03/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 09:29
Juntada de Petição
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26/07/2022 17:19
Conclusos para decisão
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25/07/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 17:54
Determinada a intimação
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14/06/2022 14:09
Conclusos para decisão
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13/06/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/04/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2022 13:54
Determinada a citação
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14/03/2022 17:51
Conclusos para decisão
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09/03/2022 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE BEYER CATTONI. Justiça gratuita: Requerida.
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09/03/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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