TJSC - 5000651-51.2023.8.24.0048
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.186,63
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12/03/2025 18:33
Baixa Definitiva
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11/03/2025 15:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Vieira de Aquino em 11/03/2025 15:46:52
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07/03/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/01/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.086,31
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20/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
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20/01/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/01/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 115
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20/01/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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17/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.086,31
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13/01/2025 15:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Vieira de Aquino em 13/01/2025 15:30:38
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10/01/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:38
Determinada diligência
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11/12/2024 08:26
Juntada - Extrato Subconta - 2308901032<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/12/2024 16:03
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:52
Juntada de Petição
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04/12/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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04/12/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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03/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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06/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:32
Juntada - Extrato Subconta - 2308901032<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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09/10/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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07/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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07/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PEN01UN
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02/10/2024 10:53
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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26/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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29/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 20:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000651-51.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ROSA MARLI DOS SANTOS VOLKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO (OAB SC001928) ADVOGADO(A): ANDREA DA ROCHA COUTINHO (OAB SC017703) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 19
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03/06/2024 13:11
Alterado o assunto processual - De: Direito Autoral - Para: Empréstimo consignado
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28/05/2024 17:03
Conclusos para decisão
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28/05/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 28/05/2024 15:34:05)
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28/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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28/05/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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28/05/2024 15:16
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Direito Autoral
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28/05/2024 15:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/05/2024 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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10/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 13:27
Determinada a intimação
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26/03/2024 17:07
Conclusos para decisão
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26/03/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
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12/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2024 18:27
Julgado improcedente o pedido
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02/02/2024 09:51
Juntada de Petição
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26/10/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 18:37
Expedição de ofício - 1 carta
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15/09/2023 15:02
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 13:46
Juntada de Petição
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10/08/2023 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEN02UN01 para PEN01UN01)
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10/08/2023 09:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEN02UN01)
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10/08/2023 09:18
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local MAURA - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 10/08/2023 09:00. Refer. Evento 35
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10/08/2023 09:17
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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08/08/2023 18:26
Juntada de Petição
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25/07/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/06/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 20:11
Audiência de conciliação - designada - Local MAURA - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 10/08/2023 09:00
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20/06/2023 10:55
Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
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19/06/2023 20:40
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 13:17
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 10:33
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PENUN01 para ESTCEJ01)
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11/05/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 03/10/2023 17:00. Refer. Evento 12
-
09/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2023 13:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2023 16:15
Expedição de ofício - 1 carta
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30/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 15:40
Concedida a tutela provisória
-
30/03/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 03/10/2023 17:00
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29/03/2023 18:49
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/03/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.957,37
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14/03/2023 08:38
Juntada de Petição
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11/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 11:40
Conclusos para despacho
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27/02/2023 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCXJCr01 para PENUN01)
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27/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2023 17:18
Determinada a intimação
-
27/02/2023 14:47
Conclusos para despacho
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27/02/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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