TJSC - 0900147-53.2017.8.24.0004

05/10/2024 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

05/10/2024 17:10

Transitado em Julgado

05/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

23/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

13/08/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/08/2024 16:16

Juntada de Petição

02/08/2024 15:34

Juntada de Petição

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/07/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

28/06/2024 13:47

Juntada de Petição

28/06/2024 13:47

Juntada de Petição

16/05/2024 16:55

Juntada de Petição

23/06/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

23/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023 15:40

Juntada de Petição

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

08/06/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

30/05/2023 18:40

Despacho

29/04/2023 04:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/12/2020 14:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020 11:01

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01214897-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2020 10:54

08/06/2020 11:00

Manifestação Ministério Público - Procurador: Hercília Regina Lemke Manifestação sem parecer exarado

08/06/2020 10:54

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 08/06/2020 11:01:46 para 08/06/2020 10:54:08 do protocolo WTJU.2001214897-0 assinado por ANA ELISA GOULART LORENZE

04/03/2020 17:29

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

04/03/2020 17:29

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

04/03/2020 15:39

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

14/02/2020 21:19

Vista ao Ministério Público

14/02/2020 21:18

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

04/02/2020 00:47

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

03/02/2020 22:52

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 3 de fevereiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

03/02/2020 22:47

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARANGUÁ, para ciência da decisão.

03/02/2020 12:02

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

03/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/01/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3233

31/01/2020 12:13

Expedida Certidão - Certifico que, em 31/01/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 31 de janeiro de 2020

31/01/2020 12:08

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

30/01/2020 17:06

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

30/01/2020 17:06

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/01/2020 15:51

Recurso Especial repetitivo - III - Assim, determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo pela Corte Superior acerca do Tema 1042, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

30/01/2020 15:51

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

31/10/2018 18:44

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

31/10/2018 18:31

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01245945-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2018 18:18

31/10/2018 18:30

Manifestação Ministério Público - Procurador: Hercília Regina Lemke Ante o exposto, o Ministério Público se posiciona, pelo conhecimento e provimento da presente Apelação Cível, reformando-se os termos da r. decisão ora objurgada, julgando a demanda total

31/10/2018 18:18

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 31/10/2018 18:31:32 para 31/10/2018 18:18:05 do protocolo WTJU.1801245945-0 assinado por HERCILIA REGINA LEMKE.

02/10/2018 00:02

Vista ao Ministério Público

02/10/2018 00:02

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

19/09/2018 15:06

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

19/09/2018 13:26

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 19 de setembro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

19/09/2018 11:18

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

19/09/2018 11:18

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

19/09/2018 11:18

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

19/09/2018 10:45

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

19/09/2018 10:45

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

13/09/2018 11:34

Encaminhar para cadastro

12/09/2018 18:19

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Araranguá Vara de origem: 2ª Vara Cível