22/10/2024 18:16

Juntada de Petição
22/10/2024 14:13

Baixa Definitiva
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW02CV
10/09/2024 13:59

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007837-61.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: MICHELLE SOARES MACIEL DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 343
27/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/06/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 15:32

Juntada - Guia Cancelada - MICHELLE SOARES MACIEL DE SOUSA - Guia 7969485 - R$ 660,86
22/05/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - MICHELLE SOARES MACIEL DE SOUSA - Guia 7969485 - R$ 660,86
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento
14/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:39

Despacho
31/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:12

Despacho
12/06/2023 18:12

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC - EXCLUÍDA
19/05/2023 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNSERVIR FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU - EXCLUÍDA
15/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:23

Despacho
02/03/2023 19:01

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:59

Redistribuído por sorteio - (CBW02CV01 para CBW02CV01)
02/03/2023 18:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/03/2023 18:59

Alterado o assunto processual
27/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:18

Determinada a citação
08/12/2022 16:12

Conclusos para despacho
18/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para CBW02CV01)
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:14

Terminativa - Declarada incompetência
10/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4294546, Subguia 2319805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,03
06/10/2022 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4294546, Subguia 2319805
06/10/2022 02:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4294546, Subguia 2276900
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4294546, Subguia 2276900
22/09/2022 09:50

Juntada - Guia Gerada - MICHELLE SOARES MACIEL DE SOUSA - Guia 4294546 - R$ 999,03
22/09/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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