TJSC - 0001598-39.1998.8.24.0026

22/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107

22/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 16:59

Juntada de Certidão

18/09/2024 13:30

Baixa Definitiva

18/09/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/08/2024

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2024

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 16:26

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024 08:15

Conclusos para julgamento

19/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024 17:16

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

15/08/2023 06:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2023 17:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/04/2023 17:14

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ELLEN JANE GARCEZ - DIRETOR DE SECRETARIA

12/04/2023 22:22

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO - PROCURADOR

31/03/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2023 19:54

Petição - COMUNICAÇÕES - Movimentado por: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 72 - Movimentado por: RICARDO RACHID DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACION

21/03/2023 17:47

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: RICARDO RACHID DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: RICARDO RACHID DE OLIVEIRA

21/03/2023 10:34

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELLEN JANE GARCEZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RICARDO RACHID DE OLIVEIRA

08/12/2022 15:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

15/08/2022 16:38

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

24/06/2022 10:07

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

24/06/2022 07:16

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 5ª VF de Joinville. Número: 50116827120224047201

23/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

17/06/2022 17:02

Determinada a intimação

13/06/2022 18:44

Conclusos para despacho

13/06/2022 18:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2020 08:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020 00:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2020 12:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2020 01:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2020 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.20.10004350-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/10/2020 14:03

08/10/2020 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2020 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013. Outrossim, os autos

08/10/2020 17:31

Juntada de documento

08/10/2020 17:31

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de Petição

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:30

Juntada de documento

08/10/2020 17:23

Juntada de documento

08/10/2020 17:23

Juntada de documento

08/10/2020 17:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/10/2020 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça

08/10/2020 17:23

documento digitalizado

08/10/2020 17:23

Juntada de documento

08/10/2020 17:23

documento digitalizado

08/10/2020 17:23

Juntada de documento

08/10/2020 17:18

Juntada

07/10/2020 17:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/08/2017 17:47

Recebidos os autos

23/08/2017 17:44

Conclusos para despacho

03/12/2015 16:16

Recebidos os autos

16/10/2015 15:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/04/2014 13:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000465-59.1998.8.24.0026 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

02/02/2012 15:23

Processo suspenso - SAJ - Certifico que estes autos foram suspensos conforme Orientação da Corregedoria-Geral da Justiça nº 18, para fins de correção estatística, sendo que a execução prossegue em conjunto no processo principal.

10/07/2009 13:03

Aguardando decurso do prazo

28/07/2008 15:27

Aguardando cumprir despacho

08/11/2007 17:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/11/2007 15:40

Aguardando cumprir despacho

06/11/2007 15:37

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

23/05/2007 18:18

Despacho outros - Por economia processual, determino que o presente feito tenha seguimento em conjunto com os autos apensos (026.98.000465-4), observando que os despachos serão proferidos naqueles autos.

21/05/2007 13:03

Recebimento - SAJ

18/05/2007 18:13

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2007 13:31

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2001 15:58

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2001 15:57

Juntada de petição - Do Exequente : Requer a suspensão do Processo

19/06/2001 15:53

Recebimento - SAJ - Recebido do Dr. Procurador da União

26/04/2001 15:26

Carga ao Advogado - Dr Procurador da Fazenda Nacional

09/04/2001 16:44

Aguardando envio para o Advogado - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

13/03/2001 16:03

Aguardando envio para o Juiz

30/08/1999 16:03

Recebimento - SAJ - Devolução dos autos em Cartório

23/08/1999 11:01

Processo suspenso - SAJ - Intimação da exeqüente da suspensão do feito, passando a correr o prazo a partir desta data.

18/08/1999 09:16

Carga ao Advogado - Dr. Marcelo B. Córdova - Proc. Fazenda Nacional

04/08/1999 10:13

Despacho outros

03/08/1999 17:21

Concluso para despacho - SAJ

03/08/1999 17:20

Petição - SAJ - Do exequente. Requerendo a suspensão do processo por 150 dias.

03/08/1999 15:48

Recebimento - SAJ - Devolução dos autos em Cartório.

22/06/1999 11:57

Carga ao Advogado - Dr. Elias Cidral - Procurador da Fazenda Nacional

18/06/1999 17:20

Juntada de mandado

01/03/1999 15:02

Mandado emitido - Execução Fiscal

21/09/1998 14:41

Despacho determinando citação/notificação

16/09/1998 15:04

Concluso para despacho - SAJ

15/09/1998 11:49

Processo distribuído por sorteio