15/08/2025 23:11

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:11

Juntada - Cálculo processual nº 408261 - versão 1
08/08/2025 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR
08/08/2025 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS SIEBEL
08/08/2025 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/08/2025 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE
06/08/2025 16:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/08/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/08/2025 11:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ELIAS SIEBEL) BNMP: 5005671-03.2024.8.24.0011.15.0003-19 Tipo de Pena: Originária
05/08/2025 17:20

Expedição de Guia Recolhimento
05/08/2025 17:20

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
05/08/2025 17:19

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 47571/2025-SC - Réu ELIAS SIEBEL
29/07/2025 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS SIEBEL - CONDENADO
29/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SIEBEL. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50056710320248240011/TJSC
22/05/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056710320248240011/TJSC
02/05/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
03/04/2025 18:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIAS SIEBEL Data: 07/02/2025
03/04/2025 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:37

Recebido o recurso de Apelação
28/02/2025 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 18:46

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ELIAS SIEBEL) BNMP: 5005671-03.2024.8.24.0011.18.0002-07 Data do cumprimento: 07/02/2025
10/02/2025 13:17

Juntada de Petição
07/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 15:03

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ELIAS SIEBEL) BNMP: 5005671-03.2024.8.24.0011.05.0001-08
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/02/2025 14:33

Juntado(a)
06/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 05/02/2025 16:00. Refer. Evento 31
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:55

Juntada de Petição
29/01/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 29/01/2025
29/01/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
25/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 24/01/2025
22/01/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 22/01/2025
20/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
17/01/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 17/01/2025
17/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 16/01/2025
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Expedição de ofício
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:20

Expedição de ofício
16/01/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: RODRIGO MOREIRA
16/01/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: LIDIANE LEITE
16/01/2025 14:08

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2025 14:07

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 14:02

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
16/01/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: CARINA SANTOS
16/01/2025 13:57

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO JUNIOR AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
16/01/2025 13:53

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 05/02/2025 16:00
16/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Decisão interlocutória
15/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:38

Juntado(a)
10/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 28/11/2024
26/11/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
26/11/2024 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002414-67.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
20/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 23/08/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005671-03.2024.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIAS SIEBEL EDITAL Nº 310063465499 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIAS SIEBEL, brasileiro, nascido em 1-1-1982, natural de Curitiba/PR, filho de Maria Lemes Pedroso Siebel e Pedro Siebel, inscrito no CPF sob n. *39.***.*45-07, portador do RG sob n. 4.952.642/SC, atualmente em lugas incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado ELIAS SIEBEL incidiu nas disposições do artigo 155, caput, do Código Penal, por três vezes, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
14/08/2024 16:32

Expedição de Edital
09/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:59

Recebida a denúncia
07/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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