17/03/2025 00:27

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 19/06/2024 11:03:57)
11/03/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELAMA INACIO. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> NVG01JC
12/02/2025 16:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:34

Despacho
11/10/2024 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
09/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007006-10.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HELAMA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER (OAB SC060289) ADVOGADO(A): MARAISA KARINA MARTINS DE SOUZA (OAB SC042624) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 339
09/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
08/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELAMA INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:01

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:48

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/06/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 12:46

Juntada - Guia Cancelada - HELAMA INACIO - Guia 7842995 - R$ 1.251,11
08/05/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELAMA INACIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7842995 Situação: Em aberto.
03/05/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - HELAMA INACIO - Guia 7842995 - R$ 1.251,11
03/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento
03/04/2024 20:54

Intimado em audiência
03/04/2024 20:54

Despacho
03/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 03/04/2024 15:30. Refer. Evento 7
03/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição
01/04/2024 15:52

Juntada de Petição
18/09/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
28/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 18:25

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2023 18:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 03/04/2024 15:30
25/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:24

Concedida a tutela provisória
23/08/2023 16:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:58

Juntada de Petição
23/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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