30/10/2024 10:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/10/2024 10:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
25/10/2024 08:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
25/10/2024 08:41

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
30/08/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/08/2024 16:07

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 10:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032690-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GARIOLI SIMÕES (OAB RJ241273) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
09/08/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 10:00 Sequencial: 32
09/08/2024 13:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
31/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102
31/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:39

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1
06/06/2024 12:39

Concedida em parte a Medida Liminar
05/06/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0104 para GCIV0102)
05/06/2024 13:01

Alterado o assunto processual
05/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
05/06/2024 11:55

Determina redistribuição por incompetência
04/06/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/06/2024). Guia: 8047883 Situação: Baixado.
03/06/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8047883 Situação: Em aberto.
03/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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